Número |
Ementa |
Data |
| 01 |
Aprova os nomes dos Conselheiros
para integrarem as Câmaras Especializadas |
28/1/2009 |
| 02 |
Revoga as Decisões CEP n.º 347/2008 e 348/2008,
datadas de 28 de maio de 2008.
e homologa o Resultado Final da Comissão Examinadora
de Concurso Público para a Carreira do Magistério Superior na
Classe de Professor Adjunto, aberto para a área de conhecimento:
Processos Psicológicos Básicos, do Departamento Interdisciplinar
de Rio das Ostras – PURO, no qual foi habilitado o candidato
Jhonny Menezes Alvarez e Yossi Zana |
28/1/2009 |
| 03 |
Estende à servidora Nelma Pinto Cezário os benefícios
da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 04 |
Estende ao servidor Joaquim Durval de Pinho Freitas os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 05 |
Estende à servidora Rosiléa dos Santos os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 06 |
Estende à servidora Fátima Praxedes dos Santos os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 07 |
Estende à servidora Mariza Motta Chaves os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 08 |
Estende à servidora Marli Pacheco da Silva os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 09 |
Estende ao servidor Ricardo Martiniano dos Santos os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 10 |
Estende à servidora Marcia Maria Tinoco da Silva os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 11 |
Estende ao servidor Humberto Teixeira os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 12 |
Estende ao servidor Roberto Athanázio de Azevedo os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 13 |
Aprova a homologação da consulta da Representação Docente no Colegiado do Instituto Biomédico |
18/2/2009 |
| 14 |
Aprova a homologação da consulta da Representação Docente no Colegiado da Escola de Arquitetura e Urbanismo |
18/2/2009 |
| 15 |
Conhece e dá provimento ao recurso interposto por Saulo Cabral Bourguignon para anular o processo nº 23069.000664/2009-26 e determina providências |
18/2/2009 |
| 16 |
Conhece e dá provimento ao recurso interposto por Izabel Christina de Palmer Paixão Frugulhetti para anular o processo nº 23069.001828/05-17 e determina providências |
18/2/2009 |
17 |
Aprova a Proposta Orçamentária e Distribuição de Recursos para o exercício de 2009 da Universidade Federal Fluminense - UFF, em seus aspectos formais |
18/2/2009 |
| 18 |
Estende ao servidor Edson Luiz Dias da Fonseca os benefícios da Decisão CUV 26/2007, de 25/07/2007 |
18/2/2009 |
| 19 |
Aprova a criação de Grupo de Trabalho para rever a Resolução CUV nº 104/97 – Regimento Geral das Consultas Eleitorais |
25/3/2009 |
| 20 |
Cria o Programa de Pós-Graduação em Bioética, Ética Aplicada e Saúde Coletiva, do Departamento de Planejamento e Saúde, integrante do Instituto de Saúde da Comunidade |
25/3/2009 |
| 21 |
Cria o Curso de Graduação em Ciências Sociais – Habilitação: Bacharelado e Licenciatura, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional – Município de Campos dos Goytacazes |
25/3/2009 |
| 22 |
Cria o Curso de Graduação em Psicologia nas titulações de Bacharel, Licenciatura e Psicólogo, do Pólo Universitário de Rio das Ostras |
25/3/2009 |
| 23 |
Cria o Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Pesquisa Empírica em Direito e Sociedade – área de concentração: Direito e Sociedade, do Departamento de Antropologia, integrante do Instituto de Ciências Humanas e Filosofia |
25/3/2009 |
| 24 |
Cria o Departamento de Estágios e Práticas Forense, da Faculdade de Direito |
25/3/2009 |
| 25 |
Cria o Curso de Pós-Graduação, nível Mestrado Profissional, em Projeto de Engenharia, Suprimento, Construção e Montagem, do Departamento de Engenharia Mecânica, integrante da Escola de Engenharia |
25/3/2009 |
| 26 |
Aprova a Prestação de Contas da Universidade Federal Fluminense, referente ao exercício 2008, pela unanimidade dos presentes |
31/3/2009 |
| 27 |
Conhece do recurso impetrado por Oscar Fontenelle Filho e nega-lhe provimento, com base nos artigos 110 e 111 da Lei nº 8112 de 08 de dezembro de 1990, uma vez ter havido prescrição do direito de requerer |
25/3/2009 |
| 28 |
Conhece do recurso impetrado por Lívia Roberta de Resende e nega-lhe provimento, referente à revalidação de Diploma, em nível de Graduação em Medicina |
25/3/2009 |
| 29 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por Ângela Maria Nunes de Souza, Ângela Maria Siqueira Peçanha, Charles Antunes da Costa, Maria das Graças D’Avila, Nanci Ferreira Cavalcanti, Neide Gomes da Silva e Rosa Maria de Oliveira Caetano |
25/3/2009 |
| 30 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por Catarina Lydia Gonçalves Leon, Sônia Regina Gonçalves dos Santos e Claudia da Silva e Souza Candiota |
25/3/2009 |
| 31 |
Cria o Polo Universitário de Campos de Goytacazes |
29/4/2009 |
| 32 |
Cria o Curso de Graduação em Enfermagem e Licenciatura, do Pólo Universitário de Rio das Ostras - PURO |
29/4/2009 |
| 33 |
Cria o Curso de Pós-Graduação, nível Doutorado, em Odontologia, da Faculdade de Odontologia |
29/4/2009 |
| 34 |
Cria o Programa de Pós-Graduação em Mídia e Cotidiano, do Departamento de Comunicação Social, integrante do Instituto de Arte e Comunicação Social |
29/4/2009 |
| 35 |
Aprova o Regimento Interno do Instituto de Educação Física |
29/4/2009 |
| 36 |
Aprova a criação do Departamento de Ciências Judiciárias, da Faculdade de Direito |
29/4/2009 |
| 37 |
Aprova Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vice-Reitor, Professor ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PEÇANHA, ocorrido em 20 de abril de 2009 |
29/4/2009 |
| 38 |
Aprova o Plano de Desenvolvimento Institucional – PDI 2008-2012 da Universidade Federal Fluminense – UFF |
29/4/2009 |
| 39 |
Aprova o pronunciamento da Comissão Interna de Supervisão do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação – CIS, no sentido de que “seja examinado a situação em relação ao Edital que promoveu acesso do servidor Columbino Teixeira de Oliveira no cargo de Laboratorista – Área: Agro-Pecuária e o possível desvio de função |
29/4/2009 |
| 40 |
Dá provimento ao recurso impetrado pelo servidor Jorge Gonçalves Ferreira, para que seja aplicado o que consta da Decisão CUV nº 50/2008, de 09 de julho de 2008, que apura o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira, na posição relativa em que se encontravam no PUCRCE, quando exerciam o direito a aposentadoria |
29/4/2009 |
| 41 |
Dá provimento ao recurso impetrado pela servidora Solange Maria Bazilio Jardim, para que seja aplicado o que consta da Decisão CUV nº 50/2008, de 09 de julho de 2008, que apura o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira, na posição relativa em que se encontravam no PUCRCE, quando exerciam o direito a aposentadoria |
29/4/2009 |
| 42 |
Dá provimento ao recurso impetrado pela servidora Marli Ana Ferreira, para que seja aplicado o que consta da Decisão CUV nº 50/2008, de 09 de julho de 2008, que apura o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira, na posição relativa em que se encontravam no PUCRCE, quando exerciam o direito a aposentadoria |
29/4/2009 |
| 43 |
Dá provimento ao recurso impetrado pela servidora Marlene Elias Dornellas Carneiro, para que seja aplicado o que consta da Decisão CUV nº 50/2008, de 09 de julho de 2008, que apura o reposicionamento dos servidores aposentados e pensionistas na atual carreira, na posição relativa em que se encontravam no PUCRCE, quando exerciam o direito a aposentadoria |
29/4/2009 |
| 44 |
Concede o percentual de incentivo a Qualificação a servidora Telma Guerra Ferreira por sua Especialização Profissional advinda da Residência em Serviço Social, realizada no Hospital de Traumato-Ortopedia |
29/4/2009 |
| 45 |
Homologa a eleição dos Chefes e sub-chefes dos Departamentos, da Faculdade de Veterinária |
27/5/2009 |
| 46 |
Homologa a eleição para o Colegiado do Instituto de Letras |
27/5/2009 |
| 47 |
Cria Comissão do Conselho Universitário para estudar e preparar um Seminário de relação Universidade X Fundação |
27/5/2009 |
| 48 |
Cria Grupo de Trabalho – GT para discutir e propor uma política sobre o uso das máquinas copiadoras (valor das cópias) nos espaços da Universidade |
17/6/2009 |
| 49 |
Cria Grupo de Trabalho – GT composto por docentes, técnico-administrativos e estudantes do Conselho Universitário – CUV e da Administração Central para traçar uma Política de Segurança para Universidade Federal Fluminense – UFF |
17/6/2009 |
| 50 |
Aprova Moção de Desconfiança da Comunidade da Faculdade de Educação às Empresas de Vigilância Centauro e Croll |
17/6/2009 |
| 51 |
Homologar a eleição para o Colegiado do Instituto de Arte e Comunicação Social |
17/6/2009 |
| 52 |
Aprova a construção da Casa da Descoberta no Campus da
Praia Vermelha |
29/7/2009 |
| 53 |
Aprova a criação do Instituto de Educação de Angra dos Reis |
29/7/2009 |
| 54 |
Aprova a criação do Departamento de Educação pertencente ao Instituto de Educação de Angra dos Reis |
29/7/2009 |
| 55 |
Aprova a criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, em Diversidade Cultural e Interculturalidade – Matrizes Indígenas e Africanas na Educação Brasileira, do Departamento de Fundamentos Pedagógicos, integrante da Faculdade de Educação |
29/7/2009 |
| 56 |
Aprova a criação do Curso de Graduação em Biomedicina, vinculado ao Polo Universitário
de Nova Friburgo – PUNF |
29/7/2009 |
| 57 |
Aprova a criação do Curso de Graduação em Ciências
Contábeis, vinculado
ao Polo Universitário de Volta Redonda – PUVR |
29/7/2009 |
| 58 |
Aprova a criação do Curso de Graduação em Fonoaudiologia e Aprovação do Currículo, vinculado ao Polo Universitário de Nova Friburgo – PUNF |
29/7/2009 |
| 59 |
Aprova o Regimento Interno do Departamento de Engenharia de Agronegócios da Escola de Engenharia Industrial e Metalurgia de Volta Redonda |
29/7/2009 |
| 60 |
Aprova o Regimento Interno da Escola de Ciências
Humanas e Sociais do Polo Universitário de Volta Redonda –
PUVR |
29/7/2009 |
| 61 |
Aprova a homologação da Consulta Eleitoral do Diretório
Acadêmico do Instituto de Física |
29/7/2009 |
| 62 |
Aprova a criação do Hospital Universitário de Medicina
Veterinária Firmino Marsico Filho, vinculado ao
Departamento de Patologia e Clínica Veterinária da Faculdade de
Veterinária |
29/7/2009 |
| 63 |
Aprova o Regimento do Hospital Universitário de Medicina
Veterinária Firmino Marsico Filho |
29/7/2009 |
| 64 |
Homologa a eleição para o Colegiado da Faculdade de Direito |
29/7/2009 |
| 65 |
Aprova a solicitação de delimitação do prazo de 180 (cento e
oitenta) dias para conclusão dos trabalhos da Comissão para
Elaborar as Normas do Plebiscito e Coordenar sua Execução |
29/7/2009 |
| 66 |
Conhece e dá provimento a recurso interposto por Cresus Vinicius
Depes de Gouvêa |
29/7/2009 |
| 67 |
Criar o Curso de Graduação em Administração Pública no Município
de Volta Redonda |
26/8/2009 |
| 68 |
Cria o Curso de Graduação em Física – Titulação: Bacharelado – com
ênfase em Física Computacional, no Município de Volta Redonda |
26/8/2009 |
| 69 |
Cria o Curso de Graduação em Matemática – Titulação: Bacharelado – com ênfase em Matemática Computacional, no Município de Volta Redonda |
26/8/2009 |
| 70 |
Mantém a Decisão CEP n.º 862/2009 e nega provimento ao Recurso impetrado por João Marciano Laredo dos Reis |
28/10/2009 |
| 71 |
Dá provimento ao recurso impetrado pela servidora Alda Pinto Ferreira e determina enquadramento |
28/10/2009 |
| 72 |
Dá provimento ao recurso impetrado pelo servidor Marcello José Quintieri Pinheiro e determina enquadramento |
28/10/2009 |
| 73 |
Cria o Curso de Graduação em Química – Titulação: Bacharelado e Licenciatura - com ênfase em Química Tecnológica, no Polo Universitário de Volta Redonda |
28/10/2009 |
| 74 |
Homologa o resultado da Eleição do Diretório Acadêmico da Faculdade de Odontologia do Polo Universitário de Nova Friburgo |
28/10/2009 |
| 75 |
Aprova a Prestação de Contas da Fundação Euclides da Cunha – FEC, referente ao exercício de 2008 |
26/11/2009 |
| 76 |
Cria o Curso de Graduação em Psicologia – Titulação: Psicólogo e aprova seu Projeto Pedagógico, do Instituto de Ciências da Sociedade e Desenvolvimento Regional do Município de Campos dos Goytacazes |
26/11/2009 |
| 77 |
Nega provimento à impugnação, considerando o constante do processo nº 23069.054920/2008-14 apensado ao processo nº 23069.002341/2009-77 |
26/11/2009 |
| 78 |
Homologa o resultado da Eleição do Diretório Acadêmico Anísio Teixeira do Curso de Pedagogia da UFF – Niterói |
26/11/2009 |
| 79 |
Aprova Moção de Pesar pelo falecimento do Professor CLEBER RIENDA DE SOUZA |
26/11/2009 |
| 80 |
Homologa o resultado das eleições para Representação da Comunidade junto aos Conselhos Superiores |
16/12/2009 |
| 81 |
Aprova que o Grupo de Trabalho constituído para rever a Resolução CUV nº 104/97 – Regimento Geral das Consultas Eleitorais nomeado pela Portaria CUV nº 002 de 25/03/09, estenda seu trabalho com intuito de incluir regras para as eleições dos Pólos Universitários |
16/12/2009 |
| 82 |
Aprova a Proposta de Programas e Distribuição de Recursos para o exercício de 2010, elaborada pela Comissão de Orçamento e Metas do Plano de Desenvolvimento Institucional |
16/12/2009 |
| 83 |
Aprovar a criação do Curso de Pós-Graduação, nível Especialização, MBA em Gestão Empreendedora, vinculado ao Departamento de Administração e Departamento de Turismo |
16/12/2009 |
| 84 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA e WILMA PEREIRA MEDEIROS |
16/12/2009 |
| 85 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por JOSÉ MARCO DOMINGUES |
16/12/2009 |
| 86 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por LUCIA CRISTINA COELHO NEVES |
16/12/2009 |
| 87 |
Conhece e dá provimento ao recurso impetrado por MARGARETH MARA MATTOS PINTO |
16/12/2009 |
| 88 |
Conhece e nega provimento ao recurso impetrado por REGINA MARIA DA BOAMORTE |
16/12/2009 |
| 89 |
Conhece e nega provimento ao recurso impetrado por LEILA POHORILLE DOS SANTOS |
16/12/2009 |
| 90 |
Conhece e nega provimento ao recurso impetrado por OSIAS AMORIM |
16/12/2009 |
| 91 |
Conhece e nega provimento ao recurso impetrado por RAYMUNDA ARAÚJO e SÔNIA MARIA BARBOSA GUERRANTE |
16/12/2009 |
| 92 |
Aprova a homologação do resultado da Consulta Eleitoral do Diretório Acadêmico Barros Terra (DABT) da Faculdade de Medicina da Universidade Federal Fluminense – UFF |
16/12/2009 |
| 93 |
Relativa ao processo nº 23069.054235/2009-79, conhece e nega provimento ao recurso por falta de amparo legal |
16/12/2009 |
